Verificação de acompanhamento do Meio de Hospedagem
Portaria n.º 273, de 21 de junho de 2011 Verificação de acompanhamento do Meio de Hospedagem.
Portaria n.º 273, de 21 de junho de 2011 Verificação de acompanhamento do Meio de Hospedagem.
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JUNHO DE 2011 Institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), estabelece os
MINISTÉRIO DO TURISMO – GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 177, DE 13 DE SETEMBRO 2011 COM ALTERAÇÕES DA PORTARIA 216/2012 Estabelece o Sistema Nacional de
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Mensagem de veto Dispõe sobre a Política
Deliberação Normativa n.º 376/97, de 14 de Maio de 1997 Considerando o convênio firmado com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO),
DECRETO Nº 5.903, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 – Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº
• LEI Nº 10.962, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 – Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e
• LEI Nº 11.577, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 – Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual
• LEI Nº 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008 – Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ‘institui o
• LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação
MINISTÉRIO DO TRABALHOPORTARIA Nº 1.510, DE 21 DE AGOSTO DE 2009Disciplinar o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de
A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) define parâmetros para o novo Sistema de Classificação dos Meios de Hospedagem. Os novos regulamentos alteram integralmente o processo
Conheça as vantagens
Carrossel de imagens
Conheça as vantagens
Carrossel de imagens
EXPEDIENTE
Segunda a Sexta-feira,
08h00 às 12h00.
e das 14h00 às 18h00
CENTRAL DE
ATENDIMENTO
A NOSSA EQUIPE É
FORMADA POR:
Presidente:
Camilo Rorato
Superintendente:
Júlio César Gomes de Oliveira
Assistente Administrativo:
Maria Paola Faccini
Comunicação:
Ismael Filadelphi – Jor. MTB PR 6539.
Assessora de Diretoria:
Ivana Rorato