Tarifas de embarque terão redução de 26,41% a partir de 1º de janeiro de 2023
As tarifas aeroportuárias de seis aeroportos brasileiros ficarão mais baratas a partir de 1º de janeiro, informou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), nesta quinta-feira (1º).
As novas tarifas vão valer para os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, de Confins, em Minas Gerais, e de Brasília, no Distrito Federal.
A redução se deu em cumprimento a Lei do Voo Simples, que extinguiu as contribuições das concessionárias de aeroportos, ao Fundo Nacional de Aviação Civil. A Lei do Voo Simples promoveu a extinção das contribuições correspondentes ao antigo ATAERO para nivelar as condições de concorrência e dar tratamento adequado aos aeroportos que têm tarifas mais altas por causa de uma tributação já extinta. Dessa forma, os maiores beneficiados são os passageiros, com a redução das tarifas aeroportuárias.
Os tetos das tarifas de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia foram reajustados em -26,4165% para todos os aeroportos, com exceção dos tetos das tarifas de embarque, pouso e permanência de São Gonçalo do Amarante, que tiveram redução de 18,2401%.
Teto da Tarifa de Embarque (R$) |
Doméstico |
Internacional |
|
GIG |
Vigente |
39,80 |
70,48 |
Reajustada |
29,28 |
51,86 |
|
ASGA |
Vigente |
42,35 |
74,97 |
Reajustada |
34,62 |
61,30 |
|
GRU |
Vigente |
40,26 |
71,26 |
Reajustada |
29,63 |
52,44 |
|
VCP |
Vigente |
38,09 |
67,39 |
Reajustada |
28,02 |
49,59 |
|
CNF |
Vigente |
39,43 |
69,82 |
Reajustada |
29,01 |
51,38 |
|
BSB |
Vigente |
38,56 |
68,24 |
Reajustada |
28,37 |
50,21 |
As tarifas aeroportuárias são valores pagos às concessionárias pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pelas concessionárias aos passageiros.
(ANAC / Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil).