Código de Defesa do Consumidor
Código de Defesa do ConsumidorLei 8.078, de 11 de setembro de 1990Acompanhado de legislação estadual
Código de Defesa do ConsumidorLei 8.078, de 11 de setembro de 1990Acompanhado de legislação estadual
Altera dispositivos da Lei 4.040, de 8 de novembro de 2012, que dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das agências de turismo e
Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de meios de hospedagem no município de Foz do Iguaçu, exceto hotéis, flats, apart-hotéis, hotéis-residência e similares.
LEI Nº 2838 DATA: 14 de novembro de 2003. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO
LEI Nº 2838 DATA: 14 de novembro de 2003. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO
LEI Nº 3743, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.557, DE 31 DE JULHO DE 2009, QUE “PROÍBE O CONSUMO
LEI Nº 3743, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.557, DE 31 DE JULHO DE 2009, QUE “PROÍBE O CONSUMO
Portaria n.º 273, de 21 de junho de 2011 Verificação de acompanhamento do Meio de Hospedagem.
Portaria n.º 273, de 21 de junho de 2011 Verificação de acompanhamento do Meio de Hospedagem.
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JUNHO DE 2011 Institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), estabelece os
Código de Defesa do ConsumidorLei 8.078, de 11 de setembro de 1990Acompanhado de legislação estadual
Altera dispositivos da Lei 4.040, de 8 de novembro de 2012, que dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das agências de turismo e
Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de meios de hospedagem no município de Foz do Iguaçu, exceto hotéis, flats, apart-hotéis, hotéis-residência e similares.
LEI Nº 2838 DATA: 14 de novembro de 2003. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO
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LEI Nº 3743, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.557, DE 31 DE JULHO DE 2009, QUE “PROÍBE O CONSUMO
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Portaria n.º 273, de 21 de junho de 2011 Verificação de acompanhamento do Meio de Hospedagem.
Portaria n.º 273, de 21 de junho de 2011 Verificação de acompanhamento do Meio de Hospedagem.
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