A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, no dia 19 de maio de 2024, por 14 votos favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e de cassinos e regulariza jogos de azar, como o Jogo do Bicho, e apostas
O projeto prevê que cassinos poderão ser instalados em resorts de alto padrão ou embarcações, com jogos eletrônicos e de roleta, cartas e outras modalidades. Proposta segue para análise do Plenário do Senado. A cidade de Foz do Iguaçu, é considerada uma forte candidata para receber a instalação de um cassino, possui uma infraestrutura hoteleira de alto padrão que poderia acomodar um resort com cassino.
O Projeto de Lei 2.234/2022 permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, desde que incluam hotéis de alto padrão com no mínimo 100 quartos, restaurantes, bares e espaços para reuniões e eventos culturais. O projeto de lei propõe a abertura de um cassino em cada estado brasileiro, bem como no Distrito Federal. Mas, existem exceções para alguns estados. São Paulo teria permissão para ter três cassinos, enquanto Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderiam ter até dois cassinos cada.
Para Camilo Rorato, Presidente do Sindhotéis, a instalação de cassinos em Foz do Iguaçu traria diversos benefícios para o turismo local. Além de atrair turistas com maior poder aquisitivo, o que resultaria em um aumento significativo no faturamento da hotelaria e do comércio em geral, também geraria novos empregos para a população.
Rorato, ressalta que a cidade já é um importante destino, mas a implantação de cassinos traria um diferencial competitivo e atrairia um público ainda mais diversificado. Ele destaca que muitos turistas já visitam o Paraguai e a Argentina para jogar em cassinos, e a instalação deles em Foz do Iguaçu seria uma forma de capturar esse fluxo turístico e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
“Atualmente, muitos brasileiros viajam para países vizinhos em busca de opções de entretenimento e lazer, gastando dinheiro fora do país. Com a oferta de cassinos em Foz do Iguaçu, esses turistas poderiam permanecer no Brasil e contribuir para o fortalecimento da economia local”. Conclui Rorato.
A aprovação do projeto de lei pela Comissão de Constituição e Justiça é um marco importante no debate sobre a legalização de jogos de azar no país. Desde a proibição em 1946, diversas discussões têm surgido sobre os impactos econômicos e sociais dessa medida.
Com a possível autorização do funcionamento de bingos, cassinos e regularização do Jogo do Bicho, o projeto de lei visa abrir espaço para investimentos e geração de empregos no setor de entretenimento e turismo. A permissão para instalação de cassinos em resorts de alto padrão ou embarcações também fortalece a ideia de atrair turistas e impulsionar o turismo no Brasil.
Ismael Filadelphi – Assessoria de Comunicação Sindhotéis de Foz do Iguaçu.