* Carlos Silva
Foz do Iguaçu fez um importante movimento para reequilibrar os compromissos do poder público em torno da principal atividade econômica do município. Estou falando do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa apresentado pela prefeita em exercício, Ivone Barofaldi, para a Secretaria Municipal de Turismo para 2017.
A proposta inicial de dotação para a pasta era de apenas R$ 3,670 milhões, praticamente o mesmo valor estipulado para este ano. Esse valor fora indicado, em julho, na LDO 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o instrumento que orienta a elaboração do orçamento anual do município.
O montante, entretanto, é insuficiente para a SMTU custear a folha de pagamento e investir minimamente em marketing, comunicação, divulgação, pesquisas de interesse turístico e na infraestrutura, como é o caso da sinalização turística. Diante disso, o trade turístico rapidamente articulou-se para sensibilizar a prefeita a aumentar o orçamento para o setor.
Imbuídos do mesmo objetivo, SMTU e Comtur (Conselho Municipal de Turismo) conseguiram elevar o orçamento para R$ 5,014 milhões, ou seja, um acréscimo de R$ 1,344 milhão. O montante representa uma pequena fatia do orçamento geral do município, mas é o possível para o momento, diante das atuais dificuldades econômicas e políticas da prefeitura.
Um dos grandes responsáveis por mediar a sensibilização da prefeita Ivone Barofaldi, o secretário municipal de Turismo, Lourenço Kurten, explicou que a previsão é investir cerca de R$ 2 milhões em marketing, comunicação e divulgação; e R$ 1,9 milhão no custeio de pessoal. O restante será destinado às pesquisas (que estavam suspensas) e à sinalização turística.
Na mão dos vereadores – O passo seguinte será garantir a aprovação do orçamento da pasta pela Câmara Municipal. Os vereadores têm até dezembro para votar o Projeto de Lei 63/2016, que está sob análise da Comissão Mista da Casa de Leis. Ciente da importância do turismo para o desenvolvimento socioeconômico iguaçuense, a maioria dos vereadores já se comprometeu a não propor a redução do valor.
Próxima etapa – Vale frisar que nossa união e articulação devem ser permanentes. Isso porque, uma vez aprovado o orçamento para o próximo ano, o passo seguinte será garantir a sua plena execução. No ano passado, por exemplo, o orçamento aprovado para 2016 foi de R$ 3,5 milhões, porém a SMTU deve chegar ao fim deste ano tendo executado apenas R$ 2 milhões. Isso porque o gestor público acabou remanejando recursos entre as secretarias.
Gestão Integrada – Mas essa será uma frente de ação para o futuro. Por enquanto, cabe a cada um de nós sensibilizar os vereadores para que aprovem o orçamento proposto. Assim será possível intensificar as ações da Gestão Integrada do Turismo, que prevê proporcionalidade de investimentos por parte da prefeitura, Itaipu Binacional, ICVB e Fundo Iguaçu.
A união do poder público e iniciativa privada pelo fortalecimento do Destino Iguaçu, iniciada há quase dez anos, já mostrou sua força. Juntos, temos alcançado várias conquistas, como a renovação da imagem do destino mundo afora, que resultou na expansão da principal indústria de Foz do Iguaçu.
Carlos Silva é empresário, presidente do Sindhotéis, presidente do Fundo Iguaçu e diretor da Federação Brasileira de Hospedagem e Gastronomia, com sede em Brasília.
