O gerente da unidade Sesi/Senai de Foz, Thiago D’Arisbo, explica as recentes mudanças no eSocial, o sistema informatizado da administração pública.
Qual é o impacto dessa mudança no meio empresarial?
Agora todas as informações da empresa estarão acessíveis. Não existe mais a possibilidade declarar uma situação que não retrata a realidade. Portanto, todas as empresas passam a estar “na vitrine”. No modelo anterior, uma fiscalização dependia da realização de um empenho, como o deslocamento de um auditor fiscal até o estabelecimento para verificar a situação in loco, realizando aa autuação. Esse empenho não será mais necessário, visto que o eSocial terá todos os dados em tempo real, bem como o histórico de evolução das empresas.
Como o SESI pode ajudar o empresário interessado em mais informações sobre o assunto?
O Sesi é fornecedor de programas e serviços relacionados à saúde e segurança há mais de 70 anos. Ele fornece PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), laudos, consultorias, e outros. Além disso, o Sesi no Paraná oferece uma consultoria em eSocial. Ela está estruturada para orientar as empresas no atendimento e na correta implementação da ferramenta.
O SESI pode atender as empresas associadas ao Sindhotéis?
Através de convênios como este, com o Sindhotéis, o Sesi pode atender a empresas de interesse da indústria, como no caso a hotelaria e gastronomia. Desde os programas de base (PPRA, PCMSO) ou a partir deles, o Sesi pode apoiar tecnicamente, corrigindo problemas e capacitando para a eficácia dos programas e do envio de informações sob a nova plataforma.
Qual é a melhor definição de segurança e saúde no trabalho?
A saúde e a segurança no trabalho visam a manutenção da qualidade de vida do trabalhador, garantindo que, durante o exercício profissional, ele não sofra danos à sua integridade. Em outras palavras, que o mesmo possa usufruir de sua vida após iniciar e finalizar sua trajetória laboral.
Qual a relação da saúde no trabalho e integridade física?
Embora muitos relacionem a preocupação com a integridade física apenas ao trabalho em indústria, a verdade é que cada ramo profissional tem seus riscos característicos. Na hotelaria, por exemplo, podem existir riscos ergonômicos como postura inadequada, trabalho em turnos, monotonia e repetitividade. Ou seja, todas as empresas, independente de seu segmento têm suas características de risco. E todos eles estão submetidos ao rigor das mesmas normativas de segurança do trabalho.
Hoje, qual é a principal preocupação em relação à segurança e saúde no trabalho?
Neste momento a maior preocupação é adequação das empresas para o atendimento ao eSocial. A partir de agora o governo usará uma ferramenta nova para receber todos os dados, como os fiscais, administrativos, de recursos humanos, e também de segurança e saúde no trabalho. Pela primeira vez esses dados serão cruzados entre diversos órgãos, como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho, Receita Federal e Caixa Econômica Federal. O governo terá acesso a todas as informações de todos os estabelecimentos.
Qual é a recomendação para fazer a coisa certa?
A recomendação ao empresário ou responsável pela empresa fazer a gestão das informações a serem encaminhadas. Para isto, ele poderá procurar apoio de escritório de contabilidade e fornecedor de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, pois não bastará enviar tais informações mas garantir a solidez das mesmas. Um diagnóstico revelará se a condição atual da empresa está adequada à legislação sobre Saúde e Segurança.
