Reunião tratou, ainda, das regras de check-in e check-out em meios de hospedagem. Portarias do MTur representam mais uma avanço na regulamentação da Lei Geral do Turismo

heck-in mais rápido, dados em tempo real e regras claras para os hóspedes: essas são algumas das novidades apresentadas na 9ª reunião extraordinária do Conselho Nacional do Turismo (CNT), realizada nesta quarta-feira (17), em São Paulo, durante a Equipotel e o Conotel.

As duas portarias apresentadas aos conselheiros regulamentam a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes eletrônica (FNRH Digital) e a entrada e saída de hóspedes em meios de hospedagem já foram assinadas pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, durante a abertura da Equipotel. As normas representam avanços importantes para a modernização e competitividade do setor.

A secretária-executiva do Conselho Nacional de Turismo e secretária nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Cristiane Sampaio, destacou o papel estratégico do CNT como espaço de construção coletiva de políticas públicas, como no caso da FNRH Digital.

“A FNRH Digital representa um avanço fundamental para a modernização da hotelaria no Brasil. Ela reduz a burocracia, economiza tempo para os hóspedes e ainda gera dados estratégicos em tempo real, que vão embasar políticas públicas e fortalecer a competitividade dos nossos destinos. Agora precisamos mobilizar o setor para que toda a rede hoteleira nacional passe a aderir a essa nova estratégia”, afirmou.

Construídas em conjunto com os membros do CNT, as portarias trazem inovações como a simplificação do check-in e check-out e a obrigatoriedade de informações mais transparentes para os consumidores.

No caso da regulamentação de entrada e saída de hóspedes de meios de hospedagem, a norma estabelece que o tempo destinado à arrumação, higiene e limpeza dos quartos deve estar incluso no valor da diária, não podendo ultrapassar o período de três horas. Os meios de hospedagem, agências de turismo e plataformas digitais que terceirizarem o serviço também ficam obrigados a informar aos hóspedes os horários de entrada e saída e o tempo estimado para limpeza e organização do quarto.

A regra ainda determina que a arrumação contemple, obrigatoriamente, a higienização completa do ambiente, a troca de roupas de cama e de toalhas.

O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do MTur, Wilken Souto, ressaltou que as medidas foram alinhadas às demandas do setor. “Nosso objetivo é transformar propostas em resultados concretos para fortalecer toda a cadeia turística, de forma segura e responsável”, afirmou.

TURISMO EM ALTA – Presente na reunião, o secretário nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento do MTur, Carlos Henrique Sobral, reforçou o bom momento vivido pelo turismo brasileiro.

“Hoje o ministro Celso Sabino está em Belém para celebrar o recorde de turistas internacionais no Brasil. Já superamos os números de 2024 e atingimos a marca de 6.807.707 visitantes estrangeiros que escolheram o país para conhecer nossos destinos. Essas novas regulamentações só ajudam a estruturar cada vez mais o setor para que possamos receber bem esses turistas”, destacou.

Por Fábio Marques / Assessoria de Comunicação MTur/Imagem: Fábio Marques/MTur