O advogado, mestre em Direito Público e professor, Javert Ribeiro da Fonseca Neto, publicou importante artigo sobre a polêmica envolvendo o ECAD x REDE HOTELEIRA. O estudo do defensor reúne as últimas novidades sobre a questão, em especial o reposicionamento jurisprudencial em favor dos hotéis. O arquivo, devido a complexidade do tema, é extenso e profundo. Publicamos em nossa coluna a introdução ao assunto.
Aeroporto de Foz do Iguaçu espera quase 32 mil passageiros no feriado
30 de abril de 2026
Entre os dias 1º e 4 de maio estão previstos 194 pousos e decolagens na Terra das Cataratas O feriado do Dia do Trabalhador, comemorado
