O advogado, mestre em Direito Público e professor, Javert Ribeiro da Fonseca Neto, publicou importante artigo sobre a polêmica envolvendo o ECAD x REDE HOTELEIRA. O estudo do defensor reúne as últimas novidades sobre a questão, em especial o reposicionamento jurisprudencial em favor dos hotéis. O arquivo, devido a complexidade do tema, é extenso e profundo. Publicamos em nossa coluna a introdução ao assunto.
Cerca de 7,5 milhões de passageiros voaram pelo país em março, segundo a Anac
Número é 0,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Os aeroportos de São Paulo concentram o maior número de passageiros