O advogado, mestre em Direito Público e professor, Javert Ribeiro da Fonseca Neto, publicou importante artigo sobre a polêmica envolvendo o ECAD x REDE HOTELEIRA. O estudo do defensor reúne as últimas novidades sobre a questão, em especial o reposicionamento jurisprudencial em favor dos hotéis. O arquivo, devido a complexidade do tema, é extenso e profundo. Publicamos em nossa coluna a introdução ao assunto.
PRF reforça fiscalização nas rodovias federais do Paraná durante feriado de Nossa Senhora Aparecida
8 de outubro de 2026
Operação será realizada entre sexta (9) e segunda-feira (12), com reforço da fiscalização e restrição à circulação de veículos de carga em pista simples A
