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Sindhotéis defende empresas de Foz em reunião com Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho

Sindhotéis defende empresas de Foz em reunião com Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho

Encontro foi articulado pela Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação

O Sindhotéis e a FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação) reuniram-se com a Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho (órgão vinculado ao Ministério da Economia) nesta segunda-feira, 10, para tratar das fiscalizações sistemáticas que o setor vem recebendo em Foz do Iguaçu.

O encontro aconteceu por videoconferência e contou com a participação do subsecretário Romulo Machado e Silva; o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio; o advogado Ricardo Rielo; e o diretor-executivo do Sindhotéis, Plácido José Oliveira, que representou o presidente Neuso Rafagnin.

Durante a reunião foram relatados os casos de várias empresas iguaçuenses que foram notificadas para apresentar, por um exíguo prazo de cinco dias, uma extensa documentação de todos os funcionários referente a quatro e cinco meses de trabalho.

O Sindhotéis ponderou que, embora reconheça a legalidade da ação, a medida causou transtornos ao segmento devido o curto prazo para resposta e também porque grande parte dos estabelecimentos estava fechado. Para agravar, muitos funcionários estão com contratos de trabalho suspensos e escritórios de contabilidade em home-office.

A entidade solicitou, uma vez mantida a fiscalização, que ela seja flexibilizada dentro dos parâmetros da lei, porém considerando a difícil realidade enfrentada pelos meios de hospedagem e gastronomia, que hoje amargam prejuízos e sobrevivem para manter os postos de trabalho.

“Apesar do rigor da lei num momento de extrema fragilidade das empresas, todas as notificações feitas até o momento e que chegaram ao conhecimento do Sindhotéis foram atendidas, o que evitou a autuação dos estabelecimentos”, informou Plácido Oliveira.

Contexto – O diretor-executivo do Sindhotéis lembrou ao representante da Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho que Foz foi a primeira cidade do País a agir para manter empregos. “Fomos pioneiros e ousados em, juntamente com o Sindicato Laboral, ao celebrar o termo aditivo baseado na 476 A já no início da pandemia — antes mesmo da MP 936”, afirmou.

Romulo Machado e Silva disse que a medida foi levada justamente pelo grande número de suspensão de contratos de trabalho e por orientação do Tribunal de Contas de União. Segundo dele, diante disso a Secretaria Nacional do Trabalho precisou fazer uma checagem em estabelecimentos escolhidos aleatoriamente.

Por outro lado, o subsecretário disse que os auditores deveriam ter alertado aos empresários de que o prazo de cinco dias úteis para a entrega da documentação poderia ser dilatado de forma a tornar menos corrido para a empresa. Ele se comprometeu a orientar os auditores para que sejam mais esclarecedores quanto aos prazos e direitos do empregador.

FBHA – Já o presidente da Federação de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, bem como o assessor jurídico da FBHA, Ricardo Rielo, foram incisivos em pedir que o órgão federal estabeleça um procedimento diferenciado durante a calamidade pública uma vez que o turismo já se encontra esgotado e sem energia para sofrer maiores penalizações.

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