O Sindhotéis (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Foz do Iguaçu e Região) reforçou as reivindicações ao Governo do Paraná para funcionamento da gastronomia e hospedagem de Foz do Iguaçu. O objetivo é amenizar a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19
Os pedidos, aprovados pelas entidades que formam a Gestão Integrada do Turismo, foram encaminhados ao secretário Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. O documento busca a flexibilização das restrições impostas aos dois setores estratégicos de Foz.
O pedido, afirma o presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin, destaca que Foz do Iguaçu tem o turismo como principal atividade econômica, o que a torna diferente das demais cidades paranaenses. “Por isso acionamos o secretário de Turismo para sensibilizar ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior”, disse o dirigente.
Medidas prioritárias
* Flexibilização dos horários de funcionamento dos bares e restaurantes, especialmente, permitindo o funcionamento e atendimento ao público das 8h à 23h59, ficando assim o toque de recolher da 0h às 8h;
* Flexibilização para a realização de eventos, numa escala gradativa de capacidade do equipamento e limite máximo de pessoas;
* Funcionamento dos supermercados 24 horas.
Fiscalização
O turismo não é foco de transmissão da covid-19, todos os estabelecimentos cumprem rigorosas regras de segurança sanitária. Por outro lado, há 15 meses verificamos problemas recorrentes em alguns setores. Solicitamos apoio do Governo do Paraná na fiscalização para coibir filas em supermercados, bancos, transporte coletivo e até mesmo em bares e restaurantes que descumprirem as regras.
Reivindicações do turismo
* Isenção do ICMS para o Simples Nacional para o período de abril 2021 a março de 2022;
* Isenção do ICMS da energia elétrica para o período de abril 2021 a março de 2022;
* Suspensão do pagamento dos parcelamentos do ICMS para o período de março a dezembro de 2021 – pelo adiamento deverá ser cobrado somente a correção monetária.
* Efetivação do REFIS referente ao ano de 2019 e 2020, com início de pagamento para março de 2022;
* Liberação de certidões negativas referente ao ano de 2020/2021, e ainda a flexibilização quanto às exigências documentais para a liberação de recursos pela Fomento Paraná e também para a participação em licitações.
