Código de Defesa do Consumidor
5 de agosto de 2015
Código de Defesa do ConsumidorLei 8.078, de 11 de setembro de 1990Acompanhado de legislação estadual
Código de Defesa do ConsumidorLei 8.078, de 11 de setembro de 1990Acompanhado de legislação estadual
Altera dispositivos da Lei 4.040, de 8 de novembro de 2012, que dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das agências de turismo e
Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de meios de hospedagem no município de Foz do Iguaçu, exceto hotéis, flats, apart-hotéis, hotéis-residência e similares.
LEI Nº 2838 DATA: 14 de novembro de 2003. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO
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LEI Nº 3743, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.557, DE 31 DE JULHO DE 2009, QUE “PROÍBE O CONSUMO
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Portaria n.º 273, de 21 de junho de 2011 Verificação de acompanhamento do Meio de Hospedagem.
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GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JUNHO DE 2011 Institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), estabelece os
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MINISTÉRIO DO TURISMO – GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 177, DE 13 DE SETEMBRO 2011 COM ALTERAÇÕES DA PORTARIA 216/2012 Estabelece o Sistema Nacional de
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Mensagem de veto Dispõe sobre a Política
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Código de Defesa do ConsumidorLei 8.078, de 11 de setembro de 1990Acompanhado de legislação estadual
Altera dispositivos da Lei 4.040, de 8 de novembro de 2012, que dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das agências de turismo e
Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de meios de hospedagem no município de Foz do Iguaçu, exceto hotéis, flats, apart-hotéis, hotéis-residência e similares.
LEI Nº 2838 DATA: 14 de novembro de 2003. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO
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LEI Nº 3743, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.557, DE 31 DE JULHO DE 2009, QUE “PROÍBE O CONSUMO
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Portaria n.º 273, de 21 de junho de 2011 Verificação de acompanhamento do Meio de Hospedagem.
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GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JUNHO DE 2011 Institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), estabelece os
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MINISTÉRIO DO TURISMO – GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 177, DE 13 DE SETEMBRO 2011 COM ALTERAÇÕES DA PORTARIA 216/2012 Estabelece o Sistema Nacional de
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Mensagem de veto Dispõe sobre a Política
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